Lançado dia 23/8, material contém metas e indicadores de referência para auxiliar os futuros prefeitos a colocar em prática uma agenda de desenvolvimento sustentável em suas cidades
Airton Goes airton@isps.org.br
Os candidatos a prefeito de cidades de todo o país têm agora à disposição uma nova publicação que poderá ser muito útil, em caso de vitória nas eleições, para que implementem a agenda do desenvolvimento sustentável em suas cidades. Trata-se do material Metas de Sustentabilidade para os Municípios Brasileiros, que foi lançado dia 23/8, na capital paulista, pela Rede Nossa São Paulo, Instituto Ethos e Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis.
A publicação integra o conteúdo do Programa Cidades Sustentáveis, que foi elaborado pelas três organizações e está sendo apresentados a pretendentes a cargos de prefeito, dirigentes partidários e representantes da sociedade civil em muitas cidades brasileiras.
Nas 70 páginas do material, estão indicadores e metas de referência de 12 eixos relacionados ao desenvolvimento sustentável dos municípios. No eixo Bens Naturais e Comuns, por exemplo, tem o indicador Área verde por habitante. Segundo o documento, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que as cidades tenham, no mínimo, 12 metros quadrados de área verde por habitante. Entre as metrópoles que possuem os melhores indicadores neste item estão Estocolmo, na Suécia, com 86 m2, e Oslo, na Noruega, com 52 m2.
Outra meta sugerida na publicação é zerar as mortes por homicídio de jovens de 15 a 29 anos, que está no eixo Equidade, Justiça Social e Cultura de Paz. Islândia, Cingapura e Luxemburgo já conseguiram atingir essa meta de referência. O item cita ainda a cidade de Diadema, na Região Metropolitana de São Paulo, onde o Plano Municipal de Segurança desenvolvido desde 2001, com a participação da população, conseguiu reduzir em 60% esse tipo de ocorrência.
O objetivo das organizações promotoras da iniciativa é que os candidatos a prefeito que assinaram ou que venham a assinar a carta compromisso do Programa Cidades Sustentáveis utilizem o material disponibilizado para fazer um diagnóstico de seus municípios e estabelecer um Plano de Metas da gestão, tendo como foco a sustentabilidade.
Durante o evento de lançamento da publicação Metas de Sustentabilidade para os Municípios Brasileiros, realizado no Sesc Consolação, o coordenador da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew, informou que, até o momento, cerca de 550 candidatos de 330 municípios brasileiros já se comprometeram com o Programa Cidades Sustentáveis. Além dos pretendentes ao cargo de prefeito, cinco partidos políticos assumiram compromisso com a plataforma em nível nacional: PPS, PT, PSOL, PV e PDT. “Isso, graças ao empenho de tantas organizações da sociedade civil engajadas nesta causa”, agradeceu ele.
Grajew alertou para o fato de o modelo de desenvolvimento atual estar esgotando o planeta. “O que estamos propondo é uma mudança do modelo e oferecemos todas as ferramentas necessárias para que isso possa acontecer”, argumentou, referindo-se ao Programa e à publicação lançada.
Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, destacou que a motivação das organizações envolvidas no programa é valorizar a política. “Temos que buscar um retorno aos conteúdos. Queremos que a política não seja reduzida a uma campanha de marketing ou à captação de recursos, pois isso tem afastado as pessoas.”
Segundo ele, todos os atores sociais estão diante de um desafio. “Vivemos um momento em que falar em desenvolvimento sustentável é estabelecer novas relações entre cidadãos, partidos políticos, candidatos e empresas.”
Carolina Evangelista, da Fundação Avina, e Pedro Leitão, do Instituto Arapyaú, – organizações apoiadoras da iniciativa – também participaram do lançamento da publicação, que foi apresentada pelo coordenador da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo, Maurício Broinizi.
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Em seguida, os prefeitos de Paragominas (PA), Adnan Demachki, e de Maringá (PR), Silvio Barros, fizeram rápidos relatos das experiências exitosas de seus municípios. “Por algumas décadas, o desenvolvimento da minha cidade ficou ligado a desmatamento”, lembrou Demachki. Em 2008, foi celebrado o Pacto Pelo Desmatamento Zero. “Um ano antes, houve 300 quilômetros de desmatamento no município. Esse número caiu para 1,5 quilômetro”, destacou o prefeito de Paragominas.
Para ele, o grande segredo do sucesso da iniciativa “não foi passar um projeto goela abaixo da sociedade, mas estabelecer um pacto com ela”. Demachki registrou que em 2007 ainda não havia o Programa Cidades Sustentáveis, para, em seguida, recomendar: “Hoje se eu fosse candidato [a prefeito], seria o primeiro a assinar”.
Silvio Barros, prefeito de Maringá, contou que em sua cidade a mudança começou com o Movimento Repensando Maringá, que resultou na criação do Codem (Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá). “Atualmente, todos os candidatos a prefeitos passam pela sabatina do Codem.”
O Programa Cidades Sustentáveis já foi lançado em Maringá e lá os oito candidatos a prefeito assinaram o compromisso com a plataforma.
Outro convidado do evento, o jornalista André Trigueiro, apresentou dados preocupantes sobre o saneamento básico no país. “Menos de metade dos municípios brasileiros fazem coleta de esgoto. E do que é coletado, apenas 40% recebe algum tipo de tratamento. Isso é uma vergonha!”, declarou.
Para ele, as experiências contidas no Programa Cidades Sustentáveis merecem ser vistas. “Botar a assinatura aqui [na carta compromisso] é um ato de bravura e de inteligência”, defendeu, dirigindo-se aos candidatos a prefeito.
Presidente da Associação Brasileira de Municípios assina compromisso
No evento, o presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Eduardo Tadeu, assinou a carta compromisso do Cidades Sustentáveis. “É nas cidades que as coisas acontecem. E o que estamos falando aqui é a transição de um modelo baseado na economia para o modelo sustentável, que precisamos”, disse. De acordo com ele, a ABM se coloca como parceira para melhorar as gestões municipais. “Ajudar a capacitar os gestores e gestoras das administrações depois das eleições”, exemplificou.
Também participaram da atividade o prefeito de Osasco (SP), Emídio de Souza, que representou a Frente Nacional de Prefeitos, o secretário nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, Leodegar Tiscoski, que representou o Ministério das Cidades, e Vicente Andreu, que representou o Ministério do Meio Ambiente.
“A ministra [Izabella Teixeira] me pediu para reinterar o apoio e a importância que ela dá ao Programa Cidades Sustentáveis”, afirmou Andreu. Ele reclamou do fato de as cidades estarem ausentes, até o momento, do debate sobre o novo Código Florestal Brasileiro. “Queria fazer um pedido aos prefeitos e suas instituições, para que fortaleçam uma agenda que tem relação com o compromisso que estamos debatendo aqui”, propôs.
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